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ANS avalia cancelamento unilateral de planos de saúde de pessoas com autismo



Durante uma audiência realizada na tarde desta terça-feira (30/5), na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, Marcus Teixeira Braz, diretor adjunto de fiscalização da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), informou que já foi realizada uma diligência in loco na Unimed Nacional para apurar denúncias de cancelamento recebidas pela agência, mas que a análise ainda não foi encerrada.


Segundo a ANS, durante a ação de fiscalização, foi constatado que os cancelamentos seriam de planos coletivos e não individuais e familiares. Ainda assim, a agência informou que o caso não foi encerrado, e que pediu o envio de mais documentos até o dia 2/6 para avaliar melhor a situação.


Na audiência, o diretor-presidente da Unimed Nacional também ressaltou que os cancelamentos atingiram apenas planos coletivos, e informou que a empresa busca abrir mais clínicas no país para atender os pacientes. O deputado Duarte Jr (PSB-MA), relator da lei sobre planos de saúde (PL 7419/2006), condenou as falas da empresa, e leu relatos de pacientes que tiveram o plano de saúde cancelado.


Ele ressaltou que irá lutar para reforçar a regulação dos planos de saúde. O parlamentar também condenou a participação virtual dos representantes da ANS e da Unimed. “Na próxima audiência pública sobre o tema, marcada para o dia 7/6, não permitirei que fiquem a distância, sem enfrentar as críticas pessoalmente. Precisamos melhorar a qualidade e garantir a saúde de pessoas, principalmente as mais vulneráveis”, afirmou.


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