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Operadoras vão à Justiça para reduzir descontos de planos de saúde individuais



A Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) entrou hoje na Justiça Federal do Rio com um pedido de tutela de urgência para que seja aplicado o índice de -6,91% de reajuste nos planos individuais e não de -8,19% como determinado pela Agência Nacional de Saúde (ANS).


Segundo a Abramge, a diferença de 1,28 ponto percentual entre as contas se explica por uma mudança pontual da regra feita pela ANS, que tornou positivo o índice de ganho de eficiência, uma das variáveis usadas no cálculo.


Em 2020, com a redução da variação de despesas assistenciais (VDA) em relação ao ano anterior, o ganho de eficiência ficaria no campo negativo.


"Chegamos a discutir, no ano passado, com a ANS e até o Ministério da Saúde o fato de a fórmula de cálculo não ter sido pensada para esse cenário, mas foi decidido mantê-la pela segurança jurídica dos contratos. Aceitamos e entendemos que ela deve ser cumprida integralmente, sem mudança pontual. Respeitamos o papel da ANS e a fórmula de cálculo, o que pedimos é cumprimento integral da norma", destaca Renato Casarotti, presidente da Abramge.


O índice de eficiência é um percentual da variação de despesas assistenciais, principal item para o cálculo do reajuste anual. Pela conta, o índice seria - 0,82%. Na nota técnica, no entanto, a ANS diz entender que a eficiência deve ser sempre positiva e alterou o sinal para positivo. Ou seja, 0,82%, o que resultou num reajuste negativo de -8,19%.


Na ação, a Abramge pede para que seja aplicado o percentual de -6,91% às mensalidades dos planos de saúde, enquanto discutisse o mérito do processo.

Fonte: IG Leia a matéria completa

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