MOREIRA E BASTOS ADVOGADOS

Diante do cenário da pandemia do novo Coronavírus (SARS-CoV-2) no mundo todo, adaptações em setores variados foram necessárias para...

O setor de saúde tem se adaptado às alterações dos procedimentos referentes às consultas eletivas em consultórios, clínicas e hospitais....

É importante conhecer sobre quais são os critérios envolvidos para a lei em relação aos protocolos clínicos e tratamentos e como isso...

O processo de avaliação de impacto de proteção de dados documenta as mudanças para os envolvidos na área da saúde. É essencial que as...

O processo de tratamento dos dados pessoais requerido pela LGPD pode ser feito de várias maneiras. Contudo, é fundamental entender quais...

Apesar do adiamento da Lei de Proteção dos Dados, ainda é necessário compreender o processo de mapeamento dos dados para assim...

A nova regulamentação implica em direitos e deveres de privacidade e proteção dos dados pessoais. Sendo necessário para pessoas físicas,...

Neste mês de outubro iremos dialogar sobre a LGPD — Lei geral de Proteção dos Dados- que entra em vigor no Brasil em agosto de 2020. A...

O que são direitos sociais, quais são e apresentação de três direitos. A saúde no Brasil é um assunto recorrente que requer atenção nas...