MOREIRA E BASTOS ADVOGADOS

Os planos de saúde poderão ser obrigados a cobrir os custos de tratamentos orais contra o câncer, normalmente feitos em regime...

Por Danilo Vital O prazo prescricional aplicável para o exercício da pretensão de reembolso de despesas médico-hospitalares alegadamente...

Na reunião dos líderes do Senado desta segunda-feira (1) foi acordado que as votações desta semana começam pelo projeto de lei 1542/2020,...

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)anunciou nesta quinta-feira a inclusão de seis exames que auxiliam na detecção donovo...

Por Danilo Vital É possível obrigar plano de saúde a pagar pela criopreservação (congelamento) de óvulos de beneficiária, se a...

O juiz de Direito Otto Bismarck Nobre Brenkenfeld, da 4ª vara Cível de Natal/RN, revogou liminar e indeferiu pedido da DP do Estado que...

O Senado analisa nesta quinta-feira (14) projeto que suspende o reajuste de medicamentos e planos de saúde por conta da crise causada...

A adesão ao Programa de Dispensa Incentivada (PDI) não impede a manutenção do plano de saúde, desde que o empregado já tenha participado...

A Amil e a NotreDame Intermédica interromperam temporariamente a venda de algumas linhas de planos de saúde por adesão devido ao novo...

Em março, pela primeira vez no ano, os planos de saúde médico-hospitalares voltaram a superar a marca de 47 milhões de beneficiários em...

Operadora pode negar cobertura de cirurgia abdominal que não seja consequente de obesidade mórbida ou após cirurgia de redução de...

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou, nesta terça-feira (28), um projeto de lei que impede o reajuste e o cancelamento...

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em matéria sob a relatoria do desembargador Paulo...

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)concedeu liminar para obrigar planos de saúde a prestar atendimento de...

Dois projetos em análise na Câmara dos Deputados impedem operadoras de planos de saúde de reajustarem os valores das mensalidades durante...