Ao julgar a apelação cível interposta pelo Instituto de Previdência em face da sentença que condenou o réu a fornecer ao autor serviços...

Decisão unânime da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve sentença da 9ª Vara Cível de São Luís, para determinar que...

A decisão do Conselho Federal de Medicina de suspender os efeitos da controversa resolução que restringia o uso terapêutico de produtos...