A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal seja obrigado a bancar os leitos de UTI Covid-19 em três estados brasileiros.
Bahia, Maranhão e São Paulo entraram com uma ação na Suprema Corte pedindo que o governo federal retomasse os repasses para bancar os leitos.
Segundo os governadores desses estados, o presidente da República Jair Bolsonaro começou a diminuir as verbas progressivamente desde o início de 2021.
Os dados mostram que o custo diário de manutenção de leitos dessa natureza chega a 1600 reais em média.
A decisão de Rosa Weber sobre os leitos de UTI Covid-19
A decisão de Rosa Weber tem caráter liminar, ou seja, é provisória. Para ser considerada definitiva, a decisão precisará passar por apreciação do plenário do STF e ser aprovada pelos outros ministros da Corte.
Ainda assim, a determinação de Weber já passa a valer instantaneamente e o governo federal precisa cumprir com sua obrigação financeira.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) informou nesta semana que o Sistema Único de Saúde enfrenta seu pior momento na pandemia devido ao aumento de casos em todo o país.
Todas as regiões do país tem ocupação quase completa dos leitos de UTI Covid-19 e a chegada de novas variantes da doença ampliam a contaminação.
Fonte: STF, Notícias Concursos Leia a matéria completa