A 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou o recurso de apelação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica...

Um pedido de destaque do ministro Nunes Marques no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, na última quinta-feira...

A ministra Maria Isabel Gallotti, do STJ, reafirmou o entendimento de que operadora de saúde não é obrigada a migrar plano coletivo de...